O médico denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) por homicídio culposo (sem intenção de matar) e falsidade ideológica foi condenado na terça-feira, 10 de junho, após deixar uma compressa cirúrgica (gaze) no corpo de uma mulher durante o parto em um hospital de Parobé, no Vale do Paranhana. Além da pena de prisão em regime semiaberto, o réu também deverá pagar 100 salários mínimos para cada um dos sete familiares da vítima, como indenização por danos morais.

Mariane Rosa da Silva Aita, de 39 anos, deixou seis filhos, incluindo o bebê recém-nascido. O caso ocorreu em 12 de junho de 2023. Após receber alta hospitalar dois dias depois, ela procurou atendimento médico novamente dois meses depois, devido a fortes dores abdominais. Após passagens por consultas e cirurgias, Mariane faleceu em 23 de agosto de 2023. A denúncia do MPRS foi apresentada pela promotora Sabrina Cabrera Batista Botelho em julho de 2024.

CONDENAÇÃO

O réu foi sentenciado a cumprir dois anos, quatro meses e 25 dias de reclusão por homicídio culposo, além de três anos e quatro meses de detenção por falsidade ideológica. Também foi multado, sem possibilidade de substituição das penas por restrições de direitos. A Justiça determinou que o réu pague 100 salários mínimos de indenização a cada um dos filhos da vítima e ao marido dela, com base no piso salarial nacional vigente à época. A decisão levou em conta a experiência profissional do réu e a sua capacidade econômica.

A promotora Sabrina Botelho destacou que o réu tentou se eximir da responsabilidade ao tentar culpar a vítima e sua condição social pela morte. Ele fez comentários desrespeitosos sobre a capacidade intelectual de Mariane, mencionando que ela havia sido atendida pelo SUS e insinuando que não teve cuidados adequados de higiene, além de ter tido contato com água de enchente. No entanto, as provas demonstraram que o réu agiu com negligência e imprudência, deixando a compressa cirúrgica na cavidade abdominal de Mariane, o que causou sua morte.